Não há fim à vista. Com uma má gestão governamental, falta de reformas e total desprezo pelo planejamento futuro, as prisões irlandesas estão colocando criminosos violentos novamente nas ruas da Irlanda. Alguns reincidentes são liberados apenas 1 dia após o início de penas longas.
Mais de 1.000 presos no ano passado foram liberados dentro de 24 horas após a admissão.
Criminosos violentos reincidentes estão sendo liberados cedo, apesar de serem reincidentes múltiplas vezes.
Em maio de 2025, a população carcerária da Irlanda era de aproximadamente 6.129 presos, contra uma capacidade projetada de 4.666 vagas, operando com cerca de 115% da capacidade.
Liberação antecipada: como funciona e seu alcance
Em março de 2023, a elegibilidade para liberação temporária (muitas vezes liberação antecipada permanente) foi ampliada significativamente para incluir aqueles cumprindo pena inferior a um ano, ou com menos de um ano restante – levando a um grande aumento no uso.
Em meados de 2024, o número médio de presos em liberação temporária subiu para cerca de 500, um aumento de cerca de 60% em relação ao período anterior à mudança. Em maio de 2025, havia 595 presos livres sob esses esquemas – aproximadamente o dobro do número de dois anos antes.
Em alguns casos, indivíduos sentenciados a 18 meses foram liberados após apenas quatro semanas, incluindo infratores relacionados a drogas, violência doméstica e membros de gangues.
Exemplos notáveis
- Stephanie Treacy, de Limerick: condenada por operação organizada de drogas, com sentença prevista de 18 meses, cumpriu apenas quatro semanas antes da liberação antecipada devido às políticas de superlotação. O irmão dela permaneceu encarcerado.
- Mary Higgins, ex-funcionária escolar, sentenciada em junho de 2025 a um ano de prisão por fraude financeira (€500 mil), mas liberada após cerca de três semanas do centro Mountjoy/Dochas em Dublin devido à superlotação. Na época, havia cerca de 5.508 presos, em instalações com capacidade para apenas 4.672 vagas.
- Na prisão de Cork (2006), 45 presos foram liberados até três a quatro meses antes para abrir espaço após novas admissões, ilustrando que o problema da “porta giratória” é antigo.
O mito da liberação temporária
A chamada liberação temporária é um sistema que, na teoria, permite aos presos uma liberdade de curto prazo fora da custódia. No entanto, atualmente isso significa que eles foram libertados antecipadamente e não são obrigados a retornar à prisão. Em maio de 2025, o número de presos atualmente em liberação temporária era de 595.
Falta de vagas nas prisões e respostas
O governo irlandês declarou estar trabalhando para aliviar algumas pressões, embora haja pouco planejamento futuro e poucas reformas. Algumas ações tomadas ou em consideração incluem:
- Liberação temporária: O Serviço Prisional utiliza a liberação temporária, permitindo que presos sejam liberados por um período, efetivamente reduzindo suas penas.
- Grupo de Resposta à Superlotação: Estabelecido em meados de 2023, esse grupo entregou recomendações como esquemas estruturados de liberação temporária, ampliação do uso de ordens de serviço comunitário e melhor aproveitamento do Serviço de Liberdade Condicional.
- Novas vagas prisionais: O governo anunciou planos para criar cerca de 1.100 novas vagas até 2030, com 620 aprovadas em 2023 e cerca de 200 já adicionadas, embora a capacidade continue muito pressionada. Isso está longe do necessário, especialmente com o grande aumento populacional da Irlanda.
- Ampliação do serviço comunitário: O ministro da Justiça, Jim O’Callaghan, propôs aumentar o limite para ordens de serviço comunitário de 12 para 24 meses e dobrar as horas máximas de 240 para 480 horas. Também está prevista a implementação de monitoramento eletrônico até o final do ano.
- Ampliação das opções de fiança: Existem propostas para estender os esquemas de supervisão de fiança para infratoras e jovens, aliviando a pressão em prisões femininas como o Centro Dóchas, atualmente acima da capacidade. A ideia é manter infratores de baixo risco fora da prisão sempre que possível.
Qual a porcentagem de presos estrangeiros na Irlanda?
Com base nos dados mais recentes de 2024, cidadãos não irlandeses representam cerca de 17,2% da população carcerária total na República da Irlanda.
Esse dado vem das estatísticas do Serviço Prisional Irlandês em 30 de setembro de 2024, que indicaram que, entre 4.975 detentos, 856 pertenciam a um “Grupo de Nacionalidade Não Irlandesa.”
Uma triste realidade
Apesar dos esforços para enfrentar a superlotação prisional, mudanças significativas continuam distantes. Com infratores acumulando mais de 300 condenações andando pelas ruas da Irlanda, a segurança do país está comprometida, e o desafio de equilibrar justiça e segurança pública segue crescendo.
