O casamento é um passo importante na vida de qualquer casal. Caso esteja pensando em juntar os trapos e formalizar a união com seu/sua parceiro(a), saiba que casar-se na Irlanda é mais caro e burocrático do que no Brasil, mas ainda assim é perfeitamente possível.
No caso do casamento civil, a cerimônia é realizada por um notário em um registration office – o equivalente a um cartório no Brasil. As cerimônias só acontecem durante a semana, em horário comercial. Existe a possibilidade de realizar a cerimônia em outros locais, mas antes é preciso obter a autorização do cartório e pagar uma taxa pelo deslocamento do notário.
No caso do casamento religioso, o casal deve entrar em contato com a igreja ou paróquia onde a cerimônia será realizada, já que as regras variam. A Igreja Católica, por exemplo, pode exigir um curso de noivos e geralmente não permite cerimônias aos domingos. O casamento, neste caso, deve ser feito por um solemniser registrado para ter validade legal, que pode ser um bispo, padre, frei, etc. Não é preciso realizar o casamento civil E religioso, apenas um deles é suficiente.
Seja qual for o tipo do casamento, o primeiro passo é notificar as autoridades irlandesas com, no mínimo, 3 meses de antecedência da data do casamento. Para isso, é preciso agendar um horário em um registration office. Em alguns lugares, isso pode ser feito online através deste site.
É bom fazer isso com batante antecedência, já que a espera em algumas regiões da Irlanda, como em Dublin, pode ser longa.
Ambos devem comparecer ao cartório na data agendada e levar consigo os seguintes documentos e/ou informações:
1) Passaporte (original e cópia);
2) Irish Residence Permit – IRP (original e cópia);
2) Número do PPS, caso você more ou pretenda morar na Irlanda;
3) Certidão de nascimento (original e cópia), traduzida e apostilada;
Importante: a tradução deve ser feita por um tradutor juramentado, e a apostila deve ser solicitada em um cartório brasileiro. Alguns sites, como o Cartório24h, podem enviar o documento pelo correio diretamente do Brasil para a Irlanda.
4) Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
5) Formulário de registro preenchido, onde deverá constar a data pretendida, local e solemniser da cerimônia, além do nome das duas testemunhas;
6) Declaração Consular de Estado Civil, que pode ser obtida junto à Embaixada do Brasil em Dublin.
Será preciso assinar uma declaração dizendo que ambos estão aptos a se casar. O notário também pode fazer perguntar para confirmar a veracidade do casamento. Lembre-se de que não é permitido casar apenas com a finalidade de garantir a permanência legal no país – isso é crime e pode levar à deportação, caso comprovado.
Também será preciso pagar uma taxa de €200 pelo registro.
Se tudo der certo, o notário dará um marriage registration form (MRF) ao casal, que dá a autorização para se casar e deve ser entregue à pessoa que realizará o casamento. Em casamentos civis, o registro é feito imediatamente após a cerimônia. Em casamentos religiosos, o MRF deve ser entregue ao cartório em até 30 dias após a data do casamento para o registro. Somente após o registro é possível obter a certidão de casamento definitiva, que tem um custo de €20.
Por fim, vale lembrar que:
- o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido por lei na Irlanda desde assinatura do Marriage Act, em 2015;
- para o casamento ser válido no Brasil, o casal deve reconhecer a união junto à Embaixada do Brasil em Dublin;
- casar-se com um(a) irlandês(a) não dá direito à cidadania europeia, mas sim ao visto Stamp 4, que dá direito a trabalhar em tempo integral e abrir um negócio sem a necessidade de um work permit.
