Depois de muitos anos de campanha por vários grupos de imigrantes, a Irlanda está preparada para fornecer uma possibilidade de cidadania para mais de 17.000 residentes não documentados na Irlanda. Os residentes não documentados, muitos dos quais são brasileiros, são aqueles que ultrapassaram o prazo de validade do visto ou viveram ilegalmente na Irlanda. Eles também incluem filhos desses grupos, que nasceram na Irlanda sem a documentação adequada.
A anistia permitirá que aqueles elegíveis obtenham finalmente permissão para residir e trabalhar legalmente no país, com alguns já tendo trabalhado e vivido na Irlanda por anos. O novo caminho também permitirá que dependentes elegíveis, quer eles atualmente residam na Irlanda ou não, sejam incluídos como parte de uma inscrição familiar.
Acredita-se que, com tantos cidadãos irlandeses não documentados vivendo e trabalhando nos Estados Unidos, essa nova regra pode ser usada para impulsionar o objetivo da Irlanda de permitir um caminho semelhante para seus próprios cidadãos que desejam permanecer na terra do tio Sam. Este tem sido um objetivo de vários governos irlandeses há muito tempo, considerando tantos conterrâneos sem poder visitar suas casas ou se beneficiarem de direitos residenciais básicos, apesar de terem vivido no país por décadas.
O processo
O portal de inscrição online será aberto em janeiro. Os candidatos terão uma janela de seis meses para se inscrever. Para serem considerados, os candidatos devem ter vivido na Irlanda ilegalmente por um período de pelo menos quatro anos, ou três anos para aqueles com filhos. O sistema está aberto apenas para aqueles que não têm o direito legal de morar ou trabalhar na Irlanda e pode incluir aqueles que ultrapassaram o prazo de validade do visto.
Não há exigência de que os aplicativos forneçam comprovante de fundos ou detalhes de empregos, anteriores ou atuais. A ministra da Justiça, Helen McEntee, afirmou o seguinte;
“Como o esquema é amplamente voltado para aqueles que podem ser economicamente e socialmente marginalizados como resultado de seu status de não documentado, não haverá exigência para os requerentes demonstrarem que não representariam um fardo financeiro para o Estado”, afirma o plano.
Os pedidos com ordens de deportação existentes ou casos de deportação pendentes podem ser aplicados se atenderem aos requisitos mínimos de residência não documentada, que incluem ser de “bom caráter e padrões relativos ao bom caráter e antecedentes criminais / comportamento e não representar uma ameaça para o Estado”.
A aplicação
A aplicação tem um custo, com uma taxa de € 700 por família. O custo por indivíduo, não fazendo parte de uma unidade familiar, é de € 550.
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Como o esquema é para residentes não documentados, não há um número confiável sobre o valor daqueles que podem se inscrever. Estima-se que haja mais de 17.000 desses residentes, incluindo até 3.000 crianças.
Acredita-se que os brasileiros representam uma grande parte dos candidatos potenciais, incluindo uma grande comunidade em Gort, muitos dos quais permaneceram na cidade e no condado de Galway depois que o trabalho em uma fábrica de carne local acabou. Muitos trabalhadores desta fábrica eram imigrantes brasileiros, que trouxeram suas famílias enquanto trabalhavam legalmente em um emprego seguro.
Paz de espírito
A Ministra McEntee também observou o seguinte:
“Isso trará a certeza e a paz de espírito muito necessárias a milhares de pessoas que já vivem aqui e dão uma contribuição valiosa para nossa sociedade e economia, muitas das quais podem ser muito vulneráveis devido às suas atuais circunstâncias de imigração.”
Fiona Hurley de Nasc,a organização migrantes e refugiados direitos disse: “Este é um esquema de mudança de vida para os indivíduos e as famílias que serão capazes de obte residência.“Pessoas sem documentos muitas vezes passam desapercebidas e este esquema vai finalmente dar às famílias a segurança no Estado.”
Leitura adicional
- Citizensinformation.ie: Esquema de regularização para migrantes indocumentados de longo prazo
- Governo: Ministro McEntee anuncia nova extensão temporária das permissões de imigração – 17 de dezembro de 2021
