A Irlanda deu um passo ousado no apoio aos trabalhadores criativos com o Rendimento Básico para as Artes (BIA) — um projeto-piloto que fornece um pagamento semanal de €325 para artistas e músicos elegíveis. Introduzida em 2022, a iniciativa reconhece a natureza instável do trabalho artístico e visa dar segurança financeira aos criativos para que possam focar-se no seu ofício.
O que é o esquema?
O Rendimento Básico para as Artes é um programa-piloto financiado pelo governo que começou em setembro de 2022 e foi concebido para durar três anos. Os participantes recebem um valor garantido de €325 por semana, pago mensalmente, independentemente do quanto ganhem com as suas atividades artísticas.
Não é uma bolsa ou um concurso, mas sim um projeto-piloto baseado em pesquisa, onde os beneficiários são escolhidos aleatoriamente de um grupo de candidatos elegíveis. O objetivo do esquema é medir o impacto de um rendimento estável na criatividade, produtividade e bem-estar.
A iniciativa foi lançada pelo Departamento do Turismo, Cultura, Artes, Gaeltacht, Desporto e Media, e é supervisionada pela Ministra Catherine Martin. De acordo com o Citizens Information e a Visual Artists Ireland, os pagamentos são tributáveis e os beneficiários devem participar em pesquisas periódicas para avaliar o seu sucesso.
Quem é elegível?
O esquema está disponível para artistas profissionais e emergentes que vivem e trabalham na Irlanda, independentemente da nacionalidade. Os candidatos não precisam ser cidadãos irlandeses.
Grupos elegíveis incluem:
- Cidadãos irlandeses, nacionais da UE e residentes fora da UE (como brasileiros) que possuam autorização de residência e trabalho válidas.
- Artistas, performers, músicos, escritores, bailarinos, designers, atores e técnicos criativos.
- Licenciados recentes ou artistas recém-formados (conhecidos como candidatos do “Stream 2”) também podem candidatar-se se demonstrarem compromisso em desenvolver uma carreira nas artes.
Para se qualificar, os candidatos devem demonstrar um envolvimento profissional genuíno numa área criativa — através de exposições, atuações, lançamentos de música, publicações ou trabalho criativo remunerado.
De mais de 9.000 candidaturas, 2.000 pessoas foram selecionadas aleatoriamente para o projeto-piloto inicial. Foi também criado um grupo de controlo adicional com candidatos elegíveis mas não remunerados para comparação.
É necessário reembolsar o valor e é dedutível nos impostos?
Não — o pagamento não é um empréstimo e não tem de ser reembolsado. No entanto, é tratado como rendimento tributável ao abrigo da lei irlandesa.
Os beneficiários devem registar-se como trabalhadores independentes e pagar imposto sobre o rendimento, PRSI (seguro social) e USC (contribuição social universal) sobre o pagamento, tal como fariam com os rendimentos de outro trabalho freelance.
De acordo com o Citizens Information, este rendimento conta para a declaração anual de impostos e pode afetar a elegibilidade para alguns apoios sociais sujeitos a condições de recursos.
Sendo uma fonte de rendimento tributável, os artistas podem ainda reclamar despesas legítimas de negócio e deduções fiscais relacionadas com a sua prática artística — por exemplo, em instrumentos, aluguer de estúdio, equipamento de gravação, materiais ou viagens para espetáculos.
O que isto significa para músicos e artistas
Para muitos músicos, artistas visuais e performers, o pagamento semanal de €325 proporcionou uma rede de segurança que lhes permite focar-se na criação em vez de sobreviver.
De acordo com pesquisas iniciais publicadas pelo Departamento das Artes:
- Os beneficiários passaram mais tempo em trabalho criativo e menos em empregos não relacionados.
- Relataram melhorias na saúde mental, estabilidade e produtividade.
- Muitos conseguiram investir nas suas carreiras — desde tempo em estúdio a novo equipamento — e assumir projetos mais ambiciosos.
Para os músicos, em particular, ajudou a equilibrar agendas de espetáculos, financiar sessões de gravação e reduzir a dependência de ensino a curto prazo ou trabalho em serviços.
O esquema também sinaliza uma mudança cultural mais ampla: um reconhecimento de que o trabalho artístico é um trabalho real que merece um rendimento previsível, e não apenas financiamento pontual para projetos.
Próximos passos e onde me posso candidatar
O projeto-piloto do Rendimento Básico para as Artes deve continuar até fevereiro de 2026, após uma extensão de seis meses anunciada pelo governo. Foi também confirmado que o esquema se tornará permanente a partir de 2026, sendo expectável que novas candidaturas abram mais tarde nesse ano.
O período de candidatura ainda não está aberto, mas deve abrir no próximo ano para candidatos após fevereiro, quando a extensão do piloto atual estiver concluída. O site gov.ie fornece um email de contacto para mais informações: basicincomeforthearts@ccs.gov.ie. Pode escrever-lhes pedindo para ser adicionado a uma lista de notificação para quando o próximo período de candidatura abrir. gov.ie
É provável que organizações artísticas e grupos de advocacia (ex: Visual Artists Ireland, National Campaign for the Arts) divulguem alertas quando a próxima candidatura abrir. Manter-se atento aos seus boletins informativos, websites ou redes sociais é uma boa estratégia.
Para os artistas e músicos da Irlanda, a mensagem é clara: a criatividade tem valor, e a estabilidade faz parte da sua sustentação.
