Numa medida que afetará muitos brasileiros que procuram asilo na Irlanda, a Ministra da Justiça, Helen McEntee, anunciou a adição de cinco países à lista de “países de origem seguros”. O Brasil é um dos países adicionados à lista, junto com Egito, Marrocos, Índia e Malawi.
Esta designação significa que os requerentes de asilo provenientes destes países, incluindo os brasileiros, terão os seus pedidos de Proteção Internacional tratados no prazo de três meses. O processamento acelerado faz parte dos esforços do governo para responder às preocupações sobre a imigração, que se tornou uma grande preocupação para o público nas sondagens de opinião.
Os números do IPAS mostram que o número de requerentes de asilo do Brasil tem aumentado constantemente, mas o número exato não é claro devido a mudanças na forma como o Departamento de Integração publica os seus números. No ano passado, havia 65 requerentes de asilo vindos do Brasil, mas o número atual é desconhecido.
A designação do Brasil como um “país de origem seguro” levantou preocupações entre os defensores dos direitos humanos, que argumentam que este rótulo pode não refletir com precisão a situação dos direitos humanos no Brasil. O Conselho Irlandês para os Refugiados expressou preocupação com a adição do Brasil à lista, citando preocupações sobre os abusos dos direitos humanos no país.
A líder trabalhista Ivana Bacik e o TD Paul Murphy do People Before Profit-Solidarity também levantaram preocupações sobre o impacto desta designação sobre os brasileiros que buscam asilo na Irlanda. Eles argumentam que a medida do governo pode reduzir os direitos dos requerentes de asilo do Brasil e dificultar o acesso deles à proteção internacional.
Apesar destas preocupações, o governo acredita que adicionar o Brasil à lista de “países seguros” de origem ajudará a agilizar o processo de asilo e a resolver as preocupações sobre a imigração. No entanto, os defensores dos direitos humanos acompanharão de perto o impacto desta designação sobre os brasileiros que procuram asilo na Irlanda.
